Procuradora Raquel Dodge
decidirá se encaminha apurações ao Supremo ou se mantém caso na primeira
instância. Em nota, senador disse que denúncia é 'desprovida de fundamentação'.
Por Luiz Felipe Barbiéri,
G1 — Brasília
O senador Flávio Bolsonaro
(PSL-RJ) durante sessão no plenário do Senado — Foto: Pedro França/Agência
Senado
A Procuradoria-Geral da
República (PGR)
recebeu da Polícia Federal (PF)
um inquérito que investiga o senador Flávio
Bolsonaro (PSL-RJ) pela suposta prática de falsidade
ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
O caso foi revelado por
reportagem do jornal "O
Globo" desta quarta-feira (6). O inquérito mira
“negociações relâmpagos” de imóveis que, segundo as investigações, resultaram
no aumento patrimonial de Flávio.
As suspeitas são que o
senador lavou dinheiro por meio da compra de imóveis e declarou à Justiça
Eleitoral o valor de um apartamento abaixo do preço real.
O caso corria em sigilo no
Rio de Janeiro e foi remetido à PGR após Flávio ter sido eleito senador.
Em nota, Flávio Bolsonaro
disse que a denúncia é "desprovida de fundamentação". Afirmou ainda
que foi feita por um advogado ligado ao PT "com o único intuito de
provocar desgaste político oas adversários" (veja íntegra da nota ao final
desta reportagem). Mais tarde, ao chegar ao Senado, Flávio repetiu o
que disse na nota.
Agora, caberá à
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se encaminha o caso ao
Supremo Tribunal Federal (STF) ou se mantém as apurações na primeira instância.
A PGR informou que o caso
será analisado “sob a ótica” do recurso
julgado no Supremo que restringiu o foro privilegiado de
deputados e senadores a crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados
à função.
Como as investigações foram
abertas antes de Flávio assumir o mandato de senador, para o qual foi eleito em
outubro do ano passado, a tendência é de o inquérito fique na primeira
instância. Até 2018, ele era deputado estadual no Rio.
Em maio do ano passado, o
STF reduziu o alcance do foro
privilegiadode deputados e senadores somente para aqueles
processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício
do cargo parlamentar.
Movimentações de assessor
O senador está envolvido em
outra investigação que apura movimentações atípicas de assessores e
ex-assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Segundo o Ministério
Público Estadual do Rio de Janeiro, que abriu procedimento
investigatório criminal para apurar o caso, Fabrício Queiroz,
ex-assessor de Flávio, movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira
considerada "atípica".
As informações foram
fornecidas por um relatório elaborado Conselho de Atividades Financeiras
(Coaf). Além de Queiroz, o documento apontou operações bancárias suspeitas de
outros 73 servidores e ex-servidores da Alerj.
A suspeita é que
funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação
conhecida como "rachadinha".
Um segundo relatório de
inteligência elaborado pelo Coaf e revelado pelo Jornal Nacional em 18 de
janeiro, mostra que, em um mês, o senador recebeu R$ 96 mil por
meio de 48 depósitos em dinheiro.
O documento traz
informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e
julho de 2017. Os 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito foram
feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.
Flávio alegou que os
depósitos fracionados e em dinheiro vivo na conta dele referem-se à venda de um
apartamento e foram feitos na Alerj porque era o local onde ele trabalhava.
Ainda de acordo com o senador, o valor de R$ 2 mil era o limite para cada
depósito no caixa automático.
Veja a íntegra da nota de
Flávio Bolsonaro:
Nota oficial
A denúncia desprovida de fundamentação
foi feita por um advogado ligado ao PT com o único intuito de provocar desgaste
político a seus adversários. No âmbito estadual ela foi arquivada e, com
absoluta certeza, também terá o mesmo destino no âmbito federal.
Senador Flavio Bolsonaro
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